quinta-feira, 8 de abril de 2010

Reunião da CEI em 08/04/2010



Companheiros anistiados do Sistema Eletrobrás,


Quero aqui destacar, o relato do companheiro Paulo Rubino - DF:


(  )...O representante da Eletrobrás, Dr. Rodrigo Madeira reafirmou que as planilhas de impacto estarão disponíveis para CEI nos próximos dias, confirmando que o impasse foi superado;...(  )


Bom, companheiros anistiados do Sistema Eletrobrás, em tese, não existem mais "IMPASSES"  entre os anistiados deferidos pela CEI do decreto 5.115/2004, depois dos indicativos do último Parecer da CGU/AGU de 15/03/2010.


Pela lógica, as planilhas de impacto, já deviam estar prontas, à mais de 08 (oito) meses, da data da ATA de deferimento do requerente até o dia de hoje, desde a entrada do suposto questionamento da empresa/MME na AGU - DF, em 07/07/2009, até a data do Parecer da CGU em 15/03/2010. Já estamos em 07/04/2010, seria esperado que os cálculos para uma grande empresa Estvessem prontos. Pelo menos à um mês, após o Parecer. Pois é possível disponibilizar, tais calculos em poucos dias. (Posso estar até, enganado),mas tudo bem.


Mas o importante, agora,  é que os tramites pelo nosso retorno efetivo estão se encaminhando para dentro do Ministério do Planejamento. Agora, é aguardarmos os demais encaminhamentos para que nossas portarias sejam publicadas, o mais rápido possível, pois já fomos protelados por muitos anos, para conquistarmos nosso direito Constitucional.


Flávio Nunes

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