terça-feira, 13 de abril de 2010

Para Algum progresso, A UNIÃO de TODOS É FUNDAMENTAL

Companheiros,

Finalmente o bom senso está prevalecendo, por dirigentes do Setor Elétrico.
Faltando agora, os tramites pelas áreas técnicas dentro do MPOG, tais como : SOF, ASTEC e Gabinete do Ministro, até a assinatura pelo Sr. Ministro Paulo Bernardo, das portarias, para a publicação das mesmas, de retorno e exercícios pelo Diário Oficial da União, dos anistiados já deferidos.

Espero que estes processos sejam acelerados, para a conclusão dos efetivos retornos deste contigente, e das demais categorias, que estão sendo procrastinados com a excessiva demora, algumas portarias estão levando cerca de 6 (seis) meses, para que o efetivo retorno, art.º 6º da Lei 8878/94, que seja plenamente cumprido, havendo supostamente, indícios de mais protelações.

Apoio o ACAMPAMENTO  dos DEMITIDOS de servidores públicos na pseudo reforma administrativa no governo Collor, na medida que divulgue e reinvidique soluções efetivas para os problemas que estão ocorrendo na dificuldade da resolução pelo governo federal das pendências que ainda não estão sendo resolvidas em prol dos direitos constitucionais dos cidadãos com suas anistias restabelecidas e ainda sem portarias de retorno.

Pois , só com a mobilização dos companheiros estamos conquistando grandes avanços, assim como foi no PRIMEIRO ACAMPAMENTO coordenado pelo nosso Roberto Medeiros - ECT-AM, que se iniciou com o Parecer CGU/AGU - 001/2007, do Dr. Tofolli e que culminou com a mudança na Presidência da CEI, quando a competente equipe do Dr. Idel Profeta Ribeiro deu um novo ritmo na conquista pelos direitos dos anistiados pela lei 8878/94.

A partir da solução aos anistiados já deferidos, será possível resolver dos Indefiridos em tribunal recursal e talvez dos intempestivos (perda e fora de prazos), estes últimos citados com PL em tramitação na Câmara federal.

Até a vitória.


Flávio Nunes
(Anistiado Eletrobrás - Rio - Anistia  restaurada  e Deferida  em ATA-CEI em 07/05/2009, com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 8.878/1994)
E-mail: venturanunes2002@yahoo.com.br
Visite o blog: Anistiados Deferidos Lei 8878/94  - Movimento pelo retorno imediato. Endereço: http://flavio-nossotempo.blogspot.com/

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