Esclarecimentos

Realmente existem uma cadeia de acontecimentos para que o nosso efetivo retorno ao serviço público se concretize,

Alguns destes "acontecimentos" por algumas vezes nos são ocultados. Vale expor que alguns companheiros e colaboradores MERECEM NOSSA GRATIDÃO, que não precisam APARECER pelo qual estão sendo fundamentais pelo fim desses "impasses".

Muitas coisas estão sendo bem finalizadas, mas não simplesmente, de uma hora para outra, "pelos nossos lindos olhos", mas pela abnegação de pessoas e grupos de pessoas, que não necessariamente são gestores governamentais, representantes desse ou aquela entidade ou anistiados, mas que compreendem a situação "humanitária" pelo qual muitos de nós passamos e estamos passando nestes últimos anos na luta pela resolução definitiva na conclusão do retorno efetivo de todos os requerentes habilitados com justiça ao trabalho.

Todas as nossas conquistas estão sendo "MUITO SUADAS" a cada passo para readquirimos nossos plenos direitos. Nada na nossa luta pelo retorno acontece por simples acaso, quando se fala dos demitidos no governo Collor, e muitos anistiados pelo governo de Itamar Franco, com a aprovação da Lei 8878/94.

Pergunto:

De quem são, alguns dos méritos, para o fim dos chamados "IMPASSES" ?!

Não vamos inverter os valores agora, companheiros e vamos valorizar esses abnegados que fazem questão de permanecer ocultos, apenas por fazer valer a dignidade humana neste pais por sede de JUSTIÇA PLENA E DEMOCRÁTICA. 

Em tempo preservo todos os méritos da Comissão de Anistia, pelo decreto, 5.115/2004, pela fundamental competência e todos aqueles que trabalham de maneira imparcial nas análises e julgamentos e encaminhamentos pelos nossos deferimentos, que naturalmente, "aparecem" por essa própria natureza de suas funções, sejam elas humanas ou de agentes da administração pública transparente.

Até a Vitória !!! Agradeço a todos que realmente estão nos ajudando a resgatar nossas dignidades.

Flávio Nunes

(Anistiado Eletrobrás - Rio - Anistia  restaurada  e Deferida  em ATA-CEI em 07/05/2009, com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 8.878/1994)


----- Original Message -----

From: Paulo Rubino - DF

To: LDA Anistiados do Brasil

Sent: Thursday, April 08, 2010 4:14 PM

Subject: [LDAanoVIII] Reunião CEI 08/04/10

 

Colegas Anistiados

Hoje pela manhã, no auditório do MME, foi realizada a Reunião da CEI de Prestação de Contas, e contou com a presença de 130 anistiados inscritos, parlamentares, representantes de parlamentares, anistiados que já retornaram ao traballho, outros que aguardam portarias, alguns com processos intempestivos e outros com pendências da planilha de impacto financeiro e de outras naturezas.

Presidida pelo Dr. Idel, a mesa contou com a presença de todos os mmbros da CEI, dos representantes dos anistiados e do representante do MME, anfitrião do evento.

Foi oferecido um café da manhã aos participantes antes do início dos trabalhos.

Os informe mais completos serão prestados na aqui nesta LDA ( UNABRAS ) pelo Professor Hamilton, http://www.anistiadosedemitidos.blogger.com.br/  , e no blog do Paulo Morani http://www.nossaanistia.blogspot.com/  e através das entidades/sindicato s/confederaçõ es e de outros participantes presentes ao evento.

Resumo de alguns pontos apresentados:

1. A apresentação dos números  pela CEI dos processos analisados, deferidos e indeferidos, estarão disponíveis no site http://www.servidor.gov.br/anistia  ;
2. Os processos que as Planilhas de Impacto Financeiro já se encontram  em poder da CEI, continuam emandamento e análise nas ultimas áreas do MPOG para elaboração de Portaria;
3. O representante da Eletrobrás, Dr. Rodrigo Madeira reafirmou que as planilhas de impacto estarão disponívéis para CEI nos próximos dias, confirmando que o impasse foi superado;
4. Os processos 78 da CVRD já passaram pela SOF e prosseguirão na próxima semana com as análises da  Jurídica e da ASTEC do MPOG, para o Gabinete do Ministro para elaboração das Portarias;
5. A Dra. Neleide explanou basicamente sobre os processos com pendências e intempestividade, falou das reais e legais competência para analisar caso a caso cada um deles e sobre os obstáculos que estão sendo vencidos para o retorno do maior número de anistiados possível aos postos de trabalho, com o resgate de suas dignidades e reparação do Estado Brasileiro;

Em seguida foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e muitos anistiados e representantes colocaram situações, perguntas, pedidos de esclarecimentos dos quais alguns foram respondidos na hora pela CEI e outros terão respostas posteriores, pois carecem de informações  que não estavam disponíveis na hora.

A avaliação da Reunião foi muito positiva , uma vez que,  é  notória a superação de obstáculos que até recentemente pareciam intransponíveis ( para diversas categorias )  e que com muito trabalho ( dos anistiados, entidades e da CEI), articulações política/parlamentar es , audiências públicas..... .. foram construídos  e conquistados os instrumentos de segurança jurídica que estão permitindo deferimentos  e portarias de retorno dos anistiados.

Segundo o Dr. Idel, a CEI prentende fazer mais duas reuniões de Prestação de Contas, uma no próximo mês de Agosto e outra em Dezembro para apresentação do encerramento dos trabalhos da Comissão.

Fé e confiança na vitória !

Paulo Rubino
Anistia Deferida
CVRD - DF

__._,_.___

 Fonte: UNABRAS - União de Anistiados do Brasil LDA - site http://www.yahoogrupos.com.br/group/unabras