Rio das Ostras, 20 de maio de 2010.
CARTA ABERTA
A todos os Representantes dos demitidos no governo Collor e anistiados pela Lei 8878/94,
Bom dia,
A nossa luta agora é:
REDUZIR O TEMPO DE TRAMITAÇÃO no Ministério do Planejamento, ENTRE UMA SECRETARIA E OUTRA, PRINCIPALMENTE NA ÚLTIMA ANTES DA PUBLICAÇÃO QUE É A ASTEC do MP.
Prezados representantes,
Essa é a solicitação dos companheiros anistiados deferidos, em especial do Setor Elétrico que já estão com tramites no caminho das publicações do retorno.
Por favor, façam valer para que o Gabinete do Ministro do Planejamento, atue para que esse tempo seja reduzido o mínimo possível.
Agradeço no que puderem fazer,
Flávio Nunes
(Anistiado Eletrobrás - Rio - Anistia restaurada e Deferida em ATA-CEI em 07/05/2009, com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 8.878/1994)
E-mail: venturanunes2002@yahoo.com.br
E-mail: venturanunes2002@yahoo.com.br
----- Original Message -----From: Roberto Moreira
To: Flavio Nunes
Sent: Wednesday, May 19, 2010 9:05 PMSubject: Histórico da tramitaçãoCaro Flávio, boa noite
Hoje tive acesso ao site: CPROD e tive oportunidade de observar como é que andam os nossos processos dos anistiados da CHESF com indicação de órgãos. Os nossos processos foram encaminhados à CONJUR , conforme Nota Técnica-076/SRH-MP, de 14.05.10. Conforme estive analisando os históricos de companheiros que já retornaram, do CONJUR até a ASTEC não leva muito tempo. O tempo maior está da ASTEC até a publicação. Em média uns 30 dias.
Roberto Moreira
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