sábado, 8 de maio de 2010

Retorno, Setor Elétrico: Vamos com calma



Companheiros anistiados do Sistema Eletrobrás,
           
                Vamos com calma. Os tramites estão seguindo de maneira normal para todos os processos com planilhas das empresas de origem, com  encaminhamentos na elaboração das portarias de retorno e solicitações de exercícios, nestes casos, por interesses de outros órgãos.


Segundo setores do próprio Ministério do Planejamento - MP:


Depois que as planilhas de impacto financeiro e enquadramentos salariais chegam a CEI, passam por 5 (cinco) secretarias e mais a ASTEC, até chegar no Gabinete do Ministro do MP, Dr. Paulo Bernardo, para assinar as portarias que vão para publicações no DOU.


O tempo para o tramite nesses processos, estão EM MÉDIA, de 45 dias à 90 dias em alguns casos, para serem publicadas as portarias de retorno, no caso dos anistiados pela Lei 8878/94, analisados pela CEI, decreto 5.115/2004. Podendo demorar mais se caírem em exigências.


Então, por enquanto, OFICIALMENTE, não existem nenhum movimento por escrito, de ambas as partes, tanto dos anistiados quanto do MPOG, para que esse "TEMPO" nos tramites sejam reduzidos.


Então vamos com calma ! A fila esta andando.


Abraços,


FLÁVIO NUNES

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