Então, vamos em frente, para as publicações das portarias de retorno e exercício

Reiterando e acrescentando o que escrevi a algum tempo atrás:

Está Faltando, agora, os tramites pela área técnica dentro do MPOG, por mais 05 (cinco)  secretarias tais como : CONJUR,  SOF, ASTEC e por fim o Gabinete do Ministro, até a assinatura pelo Sr. Ministro Paulo Bernardo, das portarias, para a publicação das mesmas, de retorno e exercício, no Diário Oficial da União, dos anistiados já deferidos. 
Cuja as planilhas e os ofícios de exercício para outros órgãos do Setor Elétrico, já se encontram na CEI. 

Espero que estes processos sejam acelerados, em tempo, para a conclusão dos efetivos retornos deste contingente, e das demais categorias, que já foram protelados, com a excessiva demora como foi no caso do Setor Elétrico.

A média de tempo desde que as planilhas cheguem a CEI até as publicações, está em torno de 90 (noventa) dias. Algumas portarias estão levando quase 06 (seis) meses, ou mais, para que o efetivo retorno, art.º 6º da Lei 8878/94, que sejam plenamente cumpridos.

Só com mobilização dos, obstinados companheiros, estamos conquistando grandes avanços que se iniciou com o Parecer CGU/AGU - 001/2007, do Dr. Tofolli, passou pelo Acampamento coordenado em conjunto com o Carlão do SINDSEP-DF (acrescentando informação),  e com o  companheiro Roberto Medeiros (ECT-AM) que nos conduziram na mudança da Presidência da CEI, quando a competente equipe do Dr. Idel Profeta Ribeiro deu um novo ritmo na conquista pelos direitos dos anistiados pela lei 8878/94.

E agora com o novo acampamento no Palácio da Alvorada, estamos tendo um novo impulso com a promessa do retorno dos Anistiados Deferidos pelo decreto 5.115/2004, PL 5030/2009, entre outros pleitos.

Até a vitória.

Flávio Nunes