Companheiros anistiados deferidos da ELETROBRÁS - HOLDING, aguardando apenas as publicações das portarias de retorno e exercícios para o efetivo retorno,
Em informações colhidas junta a CEI de Anistia, foi apurado que os processos da ELETROBRÁS que estão na ASTEC, possuem o tramite mínimo em 30 dias contando a partir da entrada dos requerimentos na mesma (ASTEC), e que o prazo normal até a publicação são 40 dias, em média.
Portanto segundo a informação, está dentro do prazo.
Segundo a mesma informação, o maior atraso foi da própria Holding/MME, que demorou 6 meses para entregar as planilhas orçamentárias.
Outrossim, a previsão é que até 03 de julho a CEI irá publicar todas as portarias que já estiverem prontas, isto é, que cumpriram todos os tramites necessários.
FLÁVIO NUNES
08/06/2010.
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