Informação sobre retorno dos anistiados deferidos do Sistema Elétrico

Prezados Companheiros anistiados DEFERIDOS do Setor Elétrico,



Segundo informações obtidas por fontes seguras, estamos aguardando apenas o envio pela AGU do "parecer específico" que a Eletrobrás solicitou para ter, segundo a fonte, "maior segurança juridica" para proceder no retorno dos demais anistiados já deferidos pela CEI, Decreto 5.115/2004. que ainda não tiveram o envio do seus impactos orçamentários para a CEI.

A fonte afirmou que até a data de hoje, 11/02/2010, a empresa ainda não recebeu o parecer da AGU que está sendo encaminhado a ELETROBRÁS e as empresas do Grupo ELETROBRÁS.

Quando o Presidente da ELETROBRÁS receber o parecer da AGU, o mesmo será enviado imediatamente para as empresas do Grupo ELETROBRÁS, para que então seja elaborado o impacto financeiro do retorrno dos anistiados já DEFERIDOS as empresas e em seguida remetido para a ELETROBRÁS. Não havendo mais novos questionamentos.

Isto feito, será remetido imediatamento estes impactos financeiros para a CEI, para então serem aprovados e em seguida serem publicadas, no Diário Oficial da União, as Portarias do Ministério do Planejamento, com os nomes dos 132 anistiados, já deferidos, da ELETROBRÁS e dos demais das empresas do Grupo ELETROBRÀS.


(Mantido o nome da fonte confidencial à pedido do mesmo)