domingo, 31 de janeiro de 2010

O nosso retorno é uma decisão do Governo Federal e suas Instituições competentes, como a CEI/AGU.

Esta na hora do Governo Federal resolver de uma vez por todas os processos já deferidos pela CEI/AGU, que tiveram seu processos analisados e deferidos em 2009, sem portarias de retorno, desde março de 2009. Com ou Sem portarias de exercícios para outros órgãos/empresas.

No fórum social mundial em Davos no ano passado em 2009, o presidente Lula e a Ministra chefe da casa civil (virtual candidata as eleições presidências pelo PT, em 2010) Dilma Ruseff, declararam que o Brasil como a America latina devem resolver seus problemas sociais.

Por que não resolver logo os problemas criados aos anistiados com suas anistias restabelecidas pela CEI/AGU, quando alguns dirigentes do Sistema Elétrico, (preservadas as Instituições) insistem em usar os mesmos expedientes e métodos durante os Governos de FHC: a toda decisão favorável ao anistiado, quando "dirigentes ordenavam aos órgãos/empresas que seus departamentos jurídicos, solicitando novos pareceres", apenas e tão somente para procrastinar a "decisão final" e não resolver nada, como estão repetindo agora. Não precisa nem ser um advogado para se perceber isso ?!

Nosso retorno é uma decisão do Governo Federal e suas Instituições competentes, como a CEI/AGU, MPF,MPT, MPOG, Congresso Nacional.

Os gestores dos órgãos de 2º, 3º, 4º...escalões, precisam apenas cumprir o que determina a Lei.

O resto é "conversa fiada", como diz o carioca. E tentativa de se levar o caso a instância judicial ( o qual para ambas as partes pode ser tanto benéfico quanto prejudicial), por isso deve haver a responsabilidade civil e a punição aqueles que afrontam dentro do próprio governo as decisões hierárquicas dentro do Estado de Direito, quando em prejuízo ao cidadão com seus direitos restabelecidos..

Preservadas as Instituições Governamentais. Essências para a Nação Brasileira.

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