MP 579: Zimmermann, disse que não vê necessidade de grandes demissões no grupo Eletrobras

Compartilhado do site  Valor Econômico  em 28/11/2012.



Citando:

"O secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que não vê necessidade de grandes demissões no grupo Eletrobras, principalmente na empresa Chesf, que concentra a maior parte dos empreendimentos com concessões vencendo a partir de 2015"... Leia mais em 

Acompanhamento de Materias Legislativas - PLS 82/2012

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 28/11/2012

SF PLS 00082 2012

Ementa: Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona”, e dá outras providências.

28/11/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
     
     Situação: APROVADA

     

     Ação: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao    5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.

Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

28/11/2012 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE Ação: Recebido neste órgão às 18:40 hs.

Anistiados não poderão ser transferidos ou demitidos sem autorização do Ministério do Planejamento

Para Todos os Anistiados e Reintegrados ao Serviço Público pela Lei 8878/94, Decreto Federal 5115/04:

Anistiados não poderão ser transferidos ou demitidos sem autorização do Ministério do Planejamento:

"A Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) publicou, no dia 3 de agosto, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº1328, que determina que os departamentos de recursos humanos dos órgãos onde estão locados trabalhadores anistiados terão que submeter qualquer ato de alteração de exercício à instância superior.

Na prática a portaria beneficia os anistiados e anistiadas, que não mais poderão ser transferidos, demitidos ou recolocados em outros órgãos sem a necessária autorização do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e administração (ou autoridade equivalente e hierarquicamente superior)".
Citado no site do  Sindpd-RJ, em agosto 13 de 2012.

Confira a Portaria Nº 1328 (SEGEP) publicado no DOU de 03/08/2012, Seção 1, página 80,  na íntegra:

>>  Publicado no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012:

Transcrição:
"SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA No- 1328, DE 2 DE AGOSTO DE 2012 A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art 12 da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, incisos II e III do art 23 do Decreto nº 7675, de 20 de janeiro de 2012, na Portaria MP nº 317, de 30 de julho de 2012, e o que estatui o §7º do art 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o art 5º do Decreto nº 6077, de 10 de abrilde 2007, resolve:

Art 1º Subdelegar competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e administração ou autoridade equivalente e hierarquicamente superior aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos setoriais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, para a prática dos atos necessários à formalização de alteração de exercício dos anistiados de que trata a Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994

Art 2º Compete ao órgão cedente publicar o ato no Diário Oficial da União

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO"

Publicado neste Blog em 17/08/2012.

DOU - 26/11/2012 - Portarias de Retorno (Deferimento) Anistia Lei 8878/94

Compartilhado do Blog dos Anistiados, Unabras em 26/11/2012

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

 26 de novembro de 2012

Portarias de Retorno (Deferimento)

Anistia Lei 8878/94

- CONAB

- DNPM

- CDRJ

- PETROMISA

- EDUCAR

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/11/2012&jornal=1&pagina=76&totalArquivos=196

- TELERJ

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/11/2012&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=196

HISTÓRIA DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DEMITIDOS NO GOVERNO COLLOR E ANISTIADOS PELA LEI 8878/94

Compartilhado do YouTube, By Samuca Melo, publicado em 21/11/2012.




VÍDEO APRESENTADO NA ABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - CDHM DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 2012:

QUE TRATOU DA 'Transposição para o Regime Jurídico Único - Lei 8878/94":

"Anistiados no Brasil" 
(Compartilhado do YouTube, By Samuca Melo)


"Muitos servidores públicos foram demitidos, sem um motivo jurídico plausível, no início da década de 90, na vigência do mandato do então Presidente da República Collor de Mello.
A falta de critério das demissões e a ausência do devido processo legal (art. 5º, LV, da CF) foram traços marcantes nas injustas demissões, que trouxeram chagas de muito sofrimento para os desafortunados servidores que perderam seus vínculos públicos.
Essa dura injustiça, que atingiu inúmeras famílias, perdurou até a promulgação da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que concedeu anistia aos servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, bem como aos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista que, no período entre março de 1990 e 30 de setembro de 1992, foram exonerados ou demitidos com violação de dispositivo constitucional ou legal".

Assista agora um pouco dessa triste História.

Assista aqui

 

FNU CONDENA PROPOSTA DAS DIREÇÕES DAS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS EM REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DA DEMISSÃO DE TRABALHADORES

Publicado no site do Sintergia/RJ em 20/09/2012.




Citando:

FNU CONDENA PROPOSTA DAS DIREÇÕES DAS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS EM REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DA DEMISSÃO DE TRABALHADORES

(...)  "A FNU condena a postura arbitrária da direção de Furnas e da própria Holding em anunciar um plano de reestruturação da empresa, com o anúncio da redução de 35% dos (as) trabalhadores (as) através do chamado Plano de Readequação do Quadro de Pessoal (Preq), que englobaria trabalhadores (as) em idade de se aposentar ou já aposentados" (...)   Leia Boletim do FNU - na Integra, >>  Clique aqui 

Eletrobras - Corte de custos e demissões

Publicado no G1 -Economia em 02/11/2012.


Citando trecho:

(...) "Corte de custos e demissões - Carvalho Neto já faz planos para acelerar o corte de custos promovido pelo grupo, levando em conta um valor menor de ressarcimento oferecido pelo governo" (...)  >>  Leia notícia completa

Dilma quer 100% dos royalties na educação

 Dilma quer 100% dos royalties na educação

Publicado no Blog de Luis Nassif Online, em 22/11/2012

“Sim [em resposta à pergunta se usará toda a parcela dos royalties do petróleo do governo federal em educação]. A nossa [parcela] e a deles, porque os municípios e Estados são os grandes responsáveis pela educação. Vão botar onde o dinheiro? O nosso problema gravíssimo é o educacional. Depois a gente vai reapresentar o Plano Nacional da Educação, o PNE".  >>  Leia mais

Os efeitos da Medida Provisória 579

Publicado no Jornal Brasil Econômico - online, em 22/11/2012

Citando:

Os efeitos da Medida Provisória 579

"Duas questões precisam ser analisadas com o objetivo de se proceder alterações no texto da MP 579. A primeira delas diz respeito aos aspectos de segurança regulatória e jurídica e a segunda está relacionada à viabilidade financeira das empresas sob as novas condições."    

 >>   Leia mais

Entenda a MP 579, que está movimentando o setor elétrico

Publicado no Blog: Brasilianas.Org  em 13/11/2012.


Citando:

Entenda a MP 579, que está movimentando o setor elétrico

"A Medida Provisória 579/12 foi baixada em 11 de setembro passado e dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país, bem como a redução de encargos e tarifações do setor. Entenda o sistema de concessões e os impactos da medida provisória"... 
>>   Leia mais

Ferroviários Anistiados da CBTU que já retornaram

Publicado no Blog da Unabras:
http://www.anistiadosedemitidos.blogger.com.br em 24/11/2012.



Companheiros Ferroviários Anistiados da CBTU que já retornaram,

Agora é a hora!

Quem não aderiu ao Plano de Emprego e Salário a hora é esta.

Novo prazo para adesão ao "P E S" - 30 de Dezembro 2012.

A adesão não repara nossas perdas mais traz melhorias nos proventos (salário).

Lógico que a luta continua em busca de nosso "status quo ante".

Procurem o  RH da empresa, dúvidas encaminhem e-mail para o "G E D E S"

Gerente:  Tatyana Azevedo  -   tazevedo@cbtu.gov.br

Assistente: Graciana Freire -  gfreire@cbtu.gov.br

ou ainda seu Sindicato.

Sds

Luiz Fernando Azeredo - azeredorj@globomail.com

Técnico de Gestão

Anistiado Port. 158/08

CBTU-AC

Cedido SRTE-RJ / MTE

Audiência na Câmara dos deputados debate transposição de reintegrados, conselheiros federais e empregados públicos ao RJU

Publicado no site da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, em 22/11/2012.


Citando:        "Nesta quarta-feira, 21, a Condsef esteve na Câmara dos Deputados onde participou de audiência pública que debateu a transposição de servidores reintegrados, conselheiros federais e empregados públicos ao Regime Jurídico Único (RJU)"...  Leia mas 

Fiesp sai em defesa do governo na MP 579

Publicado no Jornal Brasil Econômico, Edição de 23/11/2012

Citando:

Entrevista

"Custo da energia é o que afasta investimentos", diz Skaf

"Fiesp sai em defesa do governo na MP que tenta reduzir o custo da energia. Segundo Skaf, "o Brasil tem a energia mais barata do mundo, mas um dos custos mais altos".

Leia mais

Eletrobras ganha fôlego, mas retomada deve ser lenta

Publicado no Jornal Brasil Econômico, Edição de 23/11/2012

Citando: "Depois de perder R$ 5,8 bilhões em cinco pregões, estatal só recuperou R$ 630 milhões na sessão de sexta-feira"... Leia notícia completa

Eletros esclarece "ataque" aos fundos de pensão de empresas estatais

Eletros esclarece "ataque" aos fundos de pensão de empresas estatais:

"No início da última semana de outubro, foi veiculada no jornal Correio Braziliense notícia sobre possíveis perdas sofridas por fundos de pensão de funcionários de empresas estatais em investimentos feitos através de instituições financeiras de pequeno e médio porte que vêm sofrendo intervenção do Banco Central. A matéria, em tom desnecessariamente sensacionalista, causou mal estar em todo o segmento de previdência complementar". 

Leia mais

(Informação foi publicada no site da Fundação Eletros de Seguridade Social - ELETROS.)

Demitidos no governo Collor tem novo prazo para pedir reintegração

Publicado em 17 de Novembro de 2012

TNOnlineFolhaPress

PLS - 082/2012 - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira (14/11/2012) projeto de lei que autoriza a União a reabrir, por 180 dias, o prazo para que servidores públicos demitidos durante o governo do ex-presidente Fernando Collor apresentem requerimentos de retorno ao serviço público. Aprovada em caráter terminativo, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. As informações são da "Agência Senado".  Leia mais

Transposição para o Regime Jurídico Único - Lei 8878/94

AUDIÊNCIA PÚBLICA - NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - CDHM DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 2012:

QUE TRATOU DA 'Transposição para o Regime Jurídico Único - Lei 8878/94": 

Auditório Nereu Ramos.

Áudios da Audiência Pública 21/11/2012, Anistia 8878/94:

Clique aqui
Obs: Para ouvir basta clicar em dois ou mais áudios e aguarde carregar.

Vídeo da Audiência Pública 21/11/2012, Anistia 8878/94:

Clique aqui

ATA de Deliberações da CEI - Terça-Feira - 20/11/2012

ATA de Deliberações da CEI - Terça-Feira - 20/11/2012:

- INTERBRÁS
- NUCLEN
- CVRD
- CODESP
- ECT

ATA de Deliberações da CEI - Terça-feira - 20/11/2012

Luiz Pinguelli Rosa: falta debate com setor elétrico

Ex-Presidente da Eletrobras, no Governo Lula, Luiz Pinguelli Rosa diz que queda da tarifa de energia precisa vir com menos encargos. “O governo deve voltar atrás”, comentou.

Leia mais:  Luiz Pinguelli Rosa: falta debate com setor elétrico




EM DEFESA DOS ELETRICITÁRIOS, ESTATAIS E O CONSUMIDOR RESIDENCIAL 

Demitidos no Governo Collor querem tratamento igual ao de outros servidores

Publicado na "Agência Camara de Notícias" - 21/11/2012 15:15

Demitidos no Governo Collor querem tratamento igual ao de outros servidores

"Em debate na Câmara, funcionários anistiados reivindicaram a inclusão deles no Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90).

Representantes dos anistiados pediram a revisão de parecer da AGU sobre a Lei 8.878/94.

Servidores demitidos irregularmente no Governo Collor (1990-92) e readmitidos posteriormente reivindicaram, nesta quarta-feira (21), tratamento jurídico igual a de outros funcionários públicos, com os mesmos direitos e garantias. Eles participaram de reunião na Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o cumprimento da Lei 8.878/94, que permitiu o retorno à administração pública desses servidores demitidos"...Leia mais

03 DE DEZEMBRO: DIA NACIONAL DE PROTESTO EM DEFESA DOS TRABALHADORES E DO SETOR ELÉTRICO

INFORME FNU:

PARALISAÇÃO NACIONAL DIA 03 DE DEZEMBRO


(...) "Diante do quadro gravíssimo em que a MP 579 coloca os trabalhadores do Sistema Elétrico, com a possibilidade de demissões em massa, aumento da terceirização nas atividades fim e o enfraquecimento brutal de empresas que são pólos regionais de desenvolvimento, como a CHESF, será realizado dia 03 de dezembro o dia nacional de luta em defesa do Sistema Elétrico e dos trabalhadores .

Esse dia nacional de luta em defesa dos trabalhadores e do Sistema Elétrico será marcado por uma onda de protestos em todo país. O papel de cada sindicato é mobilizar a categoria, alertando e conscientizando dos riscos que representa a MP 579 nos moldes que ela foi apresentada pelo governo".

(Trecho do Informe no site do FNU - Federação Nacional dos Urbanitários - 22/11/2012". Leia mais


EM DEFESA DOS ELETRICITÁRIOS, ESTATAIS E O CONSUMIDOR RESIDENCIAL

Citando o Jornal da Globo, no Portal G1,  Edição do dia 21/11/2012

Redução da conta de luz afeta receita e ações da Eletrobras

Citando: “Além da indenização, a empresa também pode ir para o negativo se as tarifas que estão sendo oferecidas pra operar não forem suficientes.  A Eletrobras não é uma empresa que foi feita para baixar a tarifa a qualquer custo, é uma empresa que foi criada por lei para investir no setor elétrico, e é uma função que tem de ser preservada”,  afirma a economista Elena Landau"...

Leia mais: Clique aqui

Proposta do governo é vantajosa à Eletrobras, diz Zimmermann:

20/11/2012 18h36 

Fonte: Fábio Amato

Do G1, em Brasília

Citando: "Secretário diz que queda nas ações da empresa se deve a erro de analistas. Plano quer renovar concessões, mas com queda de 70% na remuneração"... 

Leia Mais: Clique Aqui

ALERTA AOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO

ALERTA AOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO:

"Eletrobras admite que pode ter perdas contábeis maiores"  

 Leia:  Reuters Brasil em 19/11/2012 14:07

Leia mais no link abaixo:

O confisco da Eletrobras

Citando fonte: Revista Valor Econômico versão Digital, publicado em 19 de novembro de 2012:

Eletrobras alerta sobre prejuízos bilionários

Atenção

Eletrobras alerta sobre prejuízos bilionários

Repassando notícia importante e preocupante na Edição Digital do Valor Econômico:

Em 13 de novembro de 2012:

"A proposta do governo para a renovação das concessões do setor elétrico definida na MP 579 tem efeitos devastadores sobre a Eletrobras, a principal empresa no setor no Brasil. Em documento obtido pelo Valor e datado de 5 de setembro, a empresa informa ao governo que a proposta, nos moldes oferecidos, levaria a um prejuízo de R$ 11,146 bilhões já em 2012 devido ao não reconhecimento, no balanço, da diferença entre o valor contábil dos ativos afetados e os valores reconhecidos para indenização" (...) (Trecho - assinado pela Jornalista Claudia Schuffner).

  

Para conhecimento dos empregados do Sistema Eletrobras:

Segue o link: Eletrobras alerta sobre prejuízos bilionários

Publicado no "Clipping - Seleção de notícias" no site oficial do Ministério do Planejamento.

Em 13/11/2012.